O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff  (PT). Foram 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias, até o julgamento final pelo Senado. Com o afastamento de Dilma, o vice Michel Temer (PMDB) assume como presidente em exercício.A sessão começou às 10h de quarta-feira (11), adentrou a madrugada e durou mais de 20 horas. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM).

Segundo Renan, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte aéreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

Aplaudida diversas vezes durante sua fala no Palácio do Planalto, a petista disse que o que está em jogo no processo é “o respeito às urnas, a vontade soberana do povo brasileiro e a Constituição”.

Michel Temer já foi oficialmente notificado e se torna o presidente interino do país.

O senador Vicentinho Alves (PR-TO), primeiro-secretário do Senado, disse que teve um “encontro respeitoso” com o novo presidente interino ao entregar-lhe a notificação da troca de comando interino. “Ele já pode tomar posse”, afirmou.

É esperado para esta tarde o anuncio oficial de quem chefiará seus ministérios.

Ainda em seu discurso de saída do Planalto, Dilma afirmou que não cometeu crime de responsabilidade e se disse alvo de injustiças.

“É um processo frágil, juridicamente incompetente, é a maior das brutalidades que pode ser cometida contra qualquer ser humano: puni-lo por um crime que não cometeu. Não existe injustiça mais devastadora do que condenar um inocente.”

A presidente afastada afirmou também que o processo partiu de uma oposição “inconformada” com o resultado das eleições e que passou a “conspirar abertamente” pelo seu afastamento.

Dilma fica oficialmente afastada do cargo por até 180 dias a partir da notificação da decisão do Senado. O processo no Senado, no entanto, pode acabar antes dos seis meses. Se for considerada culpada, ela sai do cargo definitivamente e fica inelegível por oito anos (não pode se candidatar a nenhum cargo público). Temer será o presidente até o fim de 2018. Se for inocentada, volta à Presidência.

Para que o processo que resulta no afastamento da presidente fosse instaurado, eram necessários ao menos 41 votos (maioria simples) favoráveis. O placar dessa quinta superou os 54 votos (2/3 do Senado) necessários para condenar a presidente na próxima fase do processo, quando o Senado vai julgar se os crimes de responsabilidade apontados na acusação foram de fato cometidos.

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