Ministro Lewandowski presidirá julgamento do Impeachment

Ministro Ricardo Lewandowski presidirá julgamento do impeachment de Dilma.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, presidirá o julgamento final do impeachment da presidenta afastada, Dilma Rousseff. Pelo calendário, o processo terá início na quinta-feira, 25 de agosto, às 9h e deve durar no mínimo quatro dias.

Se pelo menos 54 dos 81 senadores votarem a favor do impeachment, Dilma será definitivamente afastada e ficará inelegível por 8 anos a partir do fim de 2018, quando se encerraria o seu mandato. Caso esse mínimo de votos não seja alcançado, o processo é arquivado e a petista reassume o mandato.

No trâmite do julgamento, os dois primeiros dias serão dedicados à apresentação de questões de ordem e à oitiva das oito testemunhas arroladas. A acusação deve apresentar apenas duas testemunhas, enquanto a defesa manteve as seis a que tem direito. Os senadores estimam que cada testemunha levará cerca de oito horas para concluir o relato, o que indica que a sessão se estenderá pelo final de semana.

No dia 29 de agosto, Dilma deverá comparecer ao Senado, onde terá 30 minutos para
realizar sua defesa.Na ocasião, será arguída pelo presidente do STF, senadores, acusação e defesa, que terão cinco minutos cada para fazer perguntas à mandatária. Ao final da participação da presidenta, acusação e defesa terão uma hora e meia para debater o processo. Serão permitidas ainda réplica e tréplica de uma hora. Se a acusação não utilizar a réplica, não haverá tempo para a tréplica da defesa.

Dia 29 a presidenta Dilma tera trinta minutos para sua defesa

Dia prestará depoimento dia 29 de agosto.

A partir daí senadores inscritos também poderão discutir o processo. Cada parlamentar terá dez minutos. A expectativa é de que essa fase dure 20 horas.

Veja o cronograma do julgamento final do impeachment:

  • 25 de agosto (quinta-feira): depoimentos de testemunhas.
  • 26 de agosto (sexta-feira): depoimentos de testemunhas.
  • 29 de agosto (segunda-feira): depoimento da presidente afastada Dilma Rousseff e fala dos advogados de acusação e defesa
  • 30 de agosto (terça-feira): discussão entre senadores, encaminhamento de votação, novas falas da acusação e da defesa e votação final.

Com informações das agências Reuters Brasil, EBC, JB, Congresso em Foco e Folha.
Em 17 de agosto de 2016 – 18h – atualizado às 20h

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