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A Força Nacional de Segurança Pública foi criada em 2004 para atender às necessidades emergenciais dos estados, em questões onde se fizerem necessárias a interferência maior do poder público ou for detectada a urgência de reforço na área de segurança.

O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou hoje (15) o uso da Força Nacional em ações de segurança pública no Rio de Janeiro e no Espírito Santo. As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União.

No Rio, os agentes vão atuar na segurança da Assembleia Legislativa (Alerj) e do Palácio Guanabara, sede do governo, até o dia 2 de março, “em prol da preservação da ordem pública”.

Os agentes da Força Nacional estão no Rio de Janeiro desde o início de dezembro para reforçar a segurança nos dois locais e evitar confrontos em protestos durante votações na Alerj do pacote de ajuste fiscal proposto pelo governo estadual.

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O governo federal também autorizou a permanência das Forças Armadas na região metropolitana do Rio de Janeiro. Serão 9 mil homens em missões definidas com o objetivo de liberar efetivo da Polícia Militar (PM), conforme anunciou ontem (14) o ministro da Defesa, Raul Jungmann.

“Não existe nenhum descontrole, não existe nenhuma insuficiência de meios e capacidade ou indisponibilidade dos recursos dos órgãos de segurança pública para a manutenção da lei e da ordem [no Rio]. Diferentemente do que se passou e vem se passando em alguma medida no Espírito Santo, não há descontrole, não há desordem”, destacou o ministro.

A atuação das Forças Armadas foi autorizada pelo presidente Michel Temer em decreto publicado no Diário Oficial da União. O governador Luiz Fernando Pezão havia solicitado o emprego das Forças Armadas até o dia 5 de março, mas a operação inicialmente vai durar até 22 de fevereiro. Segundo o ministro, o prazo é padrão, e a continuidade da operação após esse período será reavaliada.

Espírito Santo

Já a atuação da Força Nacional no Espírito Santo atende a pedido do governador em exercício, Cesar Colnago, para conter a crise na segurança pública no estado, desencadeada pela paralisação de policiais militares. Os agentes farão o policiamento ostensivo na região por 20 dias (até o dia 4 de março), podendo ser prorrogado este prazo.

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