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Governo propõe subir para R$ 159 bilhões teto para rombo fiscal em 2017 e 2018

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O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo vai propor ao Congresso aumentar a meta fiscal de 2017 e 2018 para déficit de R$ 159 bilhões. De acordo com ele, a medida se deve à fraca arrecadação que, só em 2017, está R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto (veja mais abaixo).ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo vai propor ao Congresso aumentar a meta fiscal de 2017 e 2018 para déficit de R$ 159 bilhões. De acordo com ele, a medida se deve à fraca arrecadação que, só em 2017, está R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto (veja mais abaixo).Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também anunciaram uma série de medidas de redução de gastos, entre elas o adiamento do reajuste de servidores e mudanças em tributos e no teto salarial do serviço público. Veja aqui.A meta que está hoje em vigor é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, para 2018.A meta fiscal é o resultado para as contas públicas que o governo federal precisa buscar a cada ano.Quando a meta é de déficit, o governo tem autorização para que o valor de seus gastos supere o da arrecadação com impostos e contribuições, ou seja, para que as contas fiquem no vermelho.Quando a arrecadação é maior, a meta é de superávit, ou seja, contas no azul.ENTENDA AQUI A META FISCALAo propor o aumento da meta para déficit de até R$ 159 bilhões, o governo quer autorização do Congresso para elevar o teto para o rombo das contas públicas neste ano e no próximo.Como trata-se de um déficit primário, esse valor não inclui os gastos do governo com pagamento de juros da dívida pública.Se confirmada, o déficit primário das contas do governo neste ano e em 2018 ficaria próximo ao registrado no ano passado: R$ 159,47 bilhões, pelo conceito usado pelo Banco Central.O assunto é caro ao governo Temer, que assumiu com discurso de restabelecer a responsabilidade fiscal e adotar medidas para reduzir o crescimento da dívida pública.
A revisão da meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.Meirelles informou ainda que o governo também vai propor a mudança da meta em 2019 e 2020. Veja como ficam as metas:Governo anuncia revisão das metas fiscais
Ano Meta atual Proposta de mudança2017 – R$ 139 bilhões – R$ 159 bilhões2018 – R$ 129 bilhões – R$ 159 bilhões2019 – R$ 65 bilhões – R$ 139 bilhões2020 + R$ 10 bilhões – R$ 65 bilhõesFonte: Ministérios do Planejamento e FazendaA mudança da meta de 2020, que era de superávit e deve passar a ser de déficit, adia a volta das contas do governo para o azul.Dyogo Oliveira explica a perda de receitas de R$ 34,5 bilhõesReceitas frustradasMeirelles disse que há uma “substancial” queda na arrecadação neste ano, o que justifica, em sua visão, o aumento do teto para o déficit das contas públicas.
De acordo com Meirelles:A receita total do governo em 2017 deve ficar em R$ 1,38 trilhão, uma redução de R$ 42,5 bilhões em relação à previsão incial;A receita total do governo em 2018 é estimada em R$ 1,48 trilhão, redução de R$ 50,7 bilhões;A queda na arrecadação está ligada à recuperação da economia, mais lenta que a esperada. Meirelles apontou que a queda da inflação também influencia para baixo a arrecadação.Para tentar cumprir a meta deste ano o governo já bloqueou gastos e aumentou tributos sobre os combustíveis, por exemplo. Além disso, o governo já anunciou a adoção de um programa de incentivo para demissão de servidores e planeja adiar o reajuste programado para o início do ano que vem.O governo também contava com algumas receitas extras neste ano, que acabaram não se confirmando. Entre elas está a arrecadação com a segunda fase da chamada repatriação, que permite a contribuintes regularizar bens mantidos no exterior e que não haviam sido declarados à Receita Federal.Para regularizar o bem, era necessário pagar Imposto de Renda e multa. O governo esperava inicialmente R$ 13 bilhões em receita, mas acabou recebendo apenas R$ 1,61 bilhão.

 

Fonte: G1

Governo pode leiloar mais 19 aeroportos no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste

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O Ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse nesta terça-feira (8) que o governo federal estuda leiloar outros 19 aeroportos, no Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, hoje sob a administração da Infraero.
De acordo com ele, a definição sobre o número de aeroportos, e o modelo do leilão, deve ocorrer em uma reunião marcada para 23 de agosto, com representantes dos ministérios dos Transportes, Fazenda e Planejamento.
Quintella informou que o governo avalia fazer o leilão dos 19 aeroportos divididos em três blocos:
Bloco Nordeste: aeroportos de Recife, Maceió, Teresina, São Luis, João Pessoa, Aracaju, Petrolina e Juazeiro do Norte;
Bloco Centro-Oeste: aeroportos de Rondonópolis, Cuiabá, Sinop, Barra do Garça e Alta Floresta;
Bloco Sudeste: aeroportos de Vitória, Macaé, Santos Dumont, Jacarepaguá, Campo de Marte e Pampulha.
Pelo modelo de leilão em estudo no governo, os grupos interessados teriam que fazer oferta pelo bloco todo e ficariam responsáveis por operar aeroportos superavitários (lucrativos) e deficitários (que dão prejuízo).
No bloco Nordeste, por exemplo, o principal aeroporto é o de Recife. Em troca do direito de opera-lo, portanto, o grupo interessado também teria que administrar outros sete aeroportos, entre eles o de João Pessoa, que é deficitário.
Esse formato é totalmente diferente do adotado pelo governo nos leilões anteriores, que entregaram à iniciativa privada os mais lucrativos aeroportos do país. Mais cedo nesta terça, Quintella afirmou que os aeroportos já leiloados eram responsáveis por 53% da receita da Infraero.

 

fonte: G1

Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será leiloado, diz Planejamento

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Exercício com o site da G1

Movimentação de passageiros no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo) Reprodução G1

O Ministério do Planejamento confirmou nesta quarta-feira (16) que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estará no pacote de concessões que o governo federal planeja fazer no ano que vem.
Pouco antes nesta quarta, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, havia afirmado que a inclusão de Congonhas ainda não estava definida, apesar de ser defendida pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
De acordo com Quintella, a concessão de Congonhas vai prejudicar a Infraero, estatal que administra aeroportos públicos e que sofre com queda de receitas devido à transferência de aeroportos ao controle do setor privado (veja mais abaixo neste texto).
Esforço fiscal
Na semana passada, Quintella havia informado que o governo estudava leiloar 19 aeroportos, mas Congonhas não estava entre eles.
De acordo com Quintella, a proposta de incluir o aeroporto paulistano é dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e tem o objetivo de elevar o potencial de arrecadação com o plano de concessões.
Diante da queda nas receitas com impostos e contribuições, o governo propôs na terça o aumento do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 e anunciou medidas para elevar receitas e cortar gastos.
“A Fazenda e o Planejamento têm uma posição para inclusão de Congonhas, para se fazer frente ao esforço fiscal. Nós estamos discutindo se isso é o melhor caminho ou não”, disse o ministro a jornalistas.
Cálculos iniciais apontam que apenas Congonhas pode render R$ 5,6 bilhões ao governo, informou Quintella. Esse valor viria da outorga, que é uma espécie de bônus que concessionários pagam ao governo pelo direito de explorar um bem público.

 

 

Maioria das pessoas desconhece taxas de colesterol no organismo, diz pesquisa

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Uma pesquisa feita pela Sociedade Brasileira de Cardiologia mostra que 67% das pessoas desconhecem os valores atuais de colesterol no próprio organismo. Ter o colesterol alto é um dos fatores de risco que levam a doenças cardiovasculares, muitas vezes silenciosas. Hoje, no Dia Nacional de Combate ao Colesterol, entidades médicas lembram da importância do cuidado com as taxas desse tipo de gordura.

O colesterol está naturalmente presente no corpo de qualquer indivíduo e é importante para alguns processos, como a formação de membranas celulares e até mesmo na produção de alguns hormônios. É uma substância que pode ser tanto produzida pelo próprio organismo quanto também pode ser adquirida através do consumo de alguns tipos de alimentos de origem animal, como carnes, ovos e leite.

O problema se dá quando há excesso da substância no organismo. O colesterol pode se acumular nas artérias causando estreitamento e até mesmo entupimento delas. O processo pode causar dificuldade de circulação, infarto ou acidente vascular cerebral (AVC) – os dois últimos estão entre as principais causas de morte em todo o mundo, inclusive no Brasil, onde 300 mil pessoas morrem anualmente em decorrência de doenças cardiovasculares.

O LDL elevado, o chamado colesterol ruim, é um dos principais fatores de risco, assim como a obesidade, o tabagismo e o sedentarismo. Um exame laboratorial pode acompanhar os valores do colesterol.

“Conhecer o nível de colesterol é obrigatório para quem tem mais de 50 e para aqueles com menos de 50 anos que têm histórico de diabetes na família, que fumam, que têm vida sedentária”, alertou o presidente da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular, regional do Rio de Janeiro, Carlos Peixoto.

Segundo o médico, o controle da alimentação é essencial para manter o em colesterol níveis aceitáveis, além da prática regular de exercícios físicos.

Alimentação

O cuidado com a alimentação está entre as principais forma de controlar o chamado colesterol ruim no corpo.

De acordo com a professora Raquel Botelho, do Departamento de Nutrição da Universidade de Brasília (UnB), o colesterol vem de produtos de origem animal, como carne, leite e ovos. Está presente na gordura desses produtos. Raquel destaca a pele do frango como um dos produtos com maior concentração de colesterol ruim.”Tem que comer preferencialmente o frango sem a pele. A pele do frango ganha de todos [os demais produtos]. É um produto barato, que as pessoas acabam preparando com a pele. O ideal é assar e fritar depois de retirar a pele, porque senão parte derrete e entra na carne”, recomendou.

O porco, antes tido como um dos principais vilões não está entre os que contribuem com taxas mais altas, disse a professora. Ela destaca, além das carnes, o leite e derivados como fonte de colesterol. “Queijos mais curados, como o provolone, têm maior concentração de gordura, ao contrário dos mais frescos.”

Além do colesterol ruim, há também no organismo o colesterol bom (HDL), cuja produção é estimulada por alguns alimentos, como abacate e castanhas, cujo consumo é estimulado. “O HDL vem recolhendo esse colesterol [ruim] que ficou nas artérias, se tem baixa desse colesterol, o que esta em excesso vai acumulando e vai reduzindo o tamanho das artéria.”

Segundo a Sociedade Brasileira de Cardiologia, o ideal é ter um total de colesterol inferior a 200mg/dL de sangue. O bom colesterol deve estar acima de 35 mg/dL e o mau ( LDL), abaixo de 130 mg/dL de sangue.

Campanha

Para lembrar o dia, a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia disponibilizou vídeos e folhetos para serem usados livremente. O material da campanha pública está disponível na internet. O objetivo é conscientizar as pessoas dos cuidados necessários com o colesterol no corpo.

Fonte: Agência Brasil

Gabriela Collyer

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Gabriela Collyer