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Governo vai adiar reajuste de servidores, mudar tributos e teto salarial

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Exercício do site G1

 

O governo anunciou nesta terça-feira (15) uma série de medidas que visam a redução de custos, entre elas o adiamento, por um ano, do reajuste prometido a servidores a partir de janeiro de 2018 e a instituição de teto salarial no serviço público, que não poderá ultrapassar os R$ 33,4 mil pagos a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
As medidas foram anunciadas logo após os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, confirmarem que o governo vai propor ao Congresso elevar o teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018, para R$ 159 bilhões.
Entenda as consequências e saiba como políticos reagiram à revisão da meta fiscal .
O governo também propôs mudanças em tributos, a extinção de 60 mil cargos públicos, que estão atualmente vagos, e o aumento do prazo para progressão da carreira dentro do serviço público, que de 13 vai passar a ter 30 níveis.
Para terem validade, as medidas terão que ser aprovadas pelo Congresso. A única exceção é a decisão do governo de adiar um benefício a empresas exportadoras por meio do chamado Reintegra. Veja abaixo detalhes sobre as medidas.
Adiamento de reajustes
O governo anunciou que vai adiar, por um ano, o reajuste acordado com algumas categorias de servidores e que seria pago a partir de janeiro de 2018. A previsão é que isso gere uma economia de R$ 5,1 bilhões no ano que vem.
Entre as categorias atingidas estão docentes; policiais civis e militares de ex-territórios; carreiras jurídicas; servidores do Banco Central, Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e Instituto Brasileiro de Geografía e Estatístiva (IBGE); Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Auditores da Receita Federal e do Trabalho; peritos do INSS; diplomatas e oficiais de chancelaria.
“Havia algumas categorias com previsão de reajuste em janeiro e outras em agosto. Todos esses reajustes serão postergados em 12 meses”, disse o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira.

Fonte: G1

Governo propõe subir para R$ 159 bilhões teto para rombo fiscal em 2017 e 2018

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Exercício do site G1

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou nesta terça-feira (15) que o governo vai propor ao Congresso aumentar a meta fiscal de 2017 e 2018 para déficit de R$ 159 bilhões. De acordo com ele, a medida se deve à fraca arrecadação que, só em 2017, está R$ 42,5 bilhões abaixo do previsto (veja mais abaixo).
Meirelles e o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, também anunciaram uma série de medidas de redução de gastos, entre elas o adiamento do reajuste de servidores e mudanças em tributos e no teto salarial do serviço público. Veja aqui.
A meta que está hoje em vigor é de déficit de até R$ 139 bilhões, para 2017, e de até R$ 129 bilhões, para 2018.
A meta fiscal é o resultado para as contas públicas que o governo federal precisa buscar a cada ano.
Quando a meta é de déficit, o governo tem autorização para que o valor de seus gastos supere o da arrecadação com impostos e contribuições, ou seja, para que as contas fiquem no vermelho.
Quando a arrecadação é maior, a meta é de superávit, ou seja, contas no azul.
ENTENDA AQUI A META FISCAL
Ao propor o aumento da meta para déficit de até R$ 159 bilhões, o governo quer autorização do Congresso para elevar o teto para o rombo das contas públicas neste ano e no próximo.
Como trata-se de um déficit primário, esse valor não inclui os gastos do governo com pagamento de juros da dívida pública.
Se confirmada, o déficit primário das contas do governo neste ano e em 2018 ficaria próximo ao registrado no ano passado: R$ 159,47 bilhões, pelo conceito usado pelo Banco Central.
O assunto é caro ao governo Temer, que assumiu com discurso de restabelecer a responsabilidade fiscal e adotar medidas para reduzir o crescimento da dívida pública.
A revisão da meta gera desconfianças nos investidores. E o governo quer garantir que não será preciso propor mudança de valores novamente mais à frente.

 

Fonte: G1

Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, será leiloado, diz Planejamento

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Exercício com o site G1

Movimentação de passageiros no aeroporto de Congonhas, na Zona Sul de São Paulo (Foto: Marivaldo Oliveira/Código19/Estadão Conteúdo)

O Ministério do Planejamento confirmou nesta quarta-feira (16) que o aeroporto de Congonhas, em São Paulo, estará no pacote de concessões que o governo federal planeja fazer no ano que vem.
Pouco antes nesta quarta, o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, havia afirmado que a inclusão de Congonhas ainda não estava definida, apesar de ser defendida pelos ministérios do Planejamento e da Fazenda.
De acordo com Quintella, a concessão de Congonhas vai prejudicar a Infraero, estatal que administra aeroportos públicos e que sofre com queda de receitas devido à transferência de aeroportos ao controle do setor privado (veja mais abaixo neste texto).
Esforço fiscal
Na semana passada, Quintella havia informado que o governo estudava leiloar 19 aeroportos, mas Congonhas não estava entre eles.
De acordo com Quintella, a proposta de incluir o aeroporto paulistano é dos ministérios do Planejamento e da Fazenda e tem o objetivo de elevar o potencial de arrecadação com o plano de concessões.
Diante da queda nas receitas com impostos e contribuições, o governo propôs na terça o aumento do teto para o rombo das contas públicas em 2017 e 2018 e anunciou medidas para elevar receitas e cortar gastos.
“A Fazenda e o Planejamento têm uma posição para inclusão de Congonhas, para se fazer frente ao esforço fiscal. Nós estamos discutindo se isso é o melhor caminho ou não”, disse o ministro a jornalistas.
Cálculos iniciais apontam que apenas Congonhas pode render R$ 5,6 bilhões ao governo, informou Quintella. Esse valor viria da outorga, que é uma espécie de bônus que concessionários pagam ao governo pelo direito de explorar um bem público.
Sustentabilidade da Infraero
O ministro dos Transportes disse discordar da posição da Fazenda e do Planejamento. Para ele, a concessão de Congonhas pode prejudicar muito as contas da Infraero, estatal que administra os aeroportos públicos.

Fonte: G1

Rio registra o dia mais quente neste inverno

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Um dia típico de verão em pleno inverno no Rio de Janeiro . Esta quarta-feira foi o dia mais quente da estação na capital fluminense. Em Santa Cruz, na zona oeste , os termômetros atingiram 36 vírgula 9 graus.

Além da alta temperatura, outras condições climáticas também ocorreram, graças à aproximação de uma frente fria como explica o meteorologista do Alerta Rio Nilton Moraes.

Ainda segundo o meteorologista Nilton de Moraes do Alerta Rio, a temperatura já começou a cair e já existe possibilidade de chuva.

Para quinta e sexta feira o predomínio é de céu nublado e possibilidade de chuva fraca a moderada com temperatura variando entre 12 e 27 graus.

Já o fim de semana, de acordo com o sistema Alerta Rio, a previsão é de céu parcialmente nublado a claro, não deve chover e a temperatura volta a subir com máxima podendo chegar a 33 graus.

Fonte: Agência Brasil

xoxo.