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TRF4 nega pedidos de suspeição de Cunha, Palocci e Kontic contra Moro

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Exercício com o site do G1

Sessão foi realizada nesta terça no TRF4, em Porto Alegre (Foto: Divulgação/TRF4).Reprodução G1

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre, negou nesta terça-feira (27) três recursos pedindo Exceção de Suspeição Criminal contra o juiz federal Sergio Moro, responsável pelos processos em primeira instância. As ações foram ajuizadas pelo deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e seu ex-assessor Branislav Kontic.
Nas ações, os advogados pediam à 8ª Turma da corte gaúcha, que julga os processos relativos à Operação Lava Jato em segunda instância, o “impedimento do juiz de primeiro grau” alegando parcialidade. O pedido de exceção de suspeição é um instrumento que pode ser utilizado pela defesa de réus que, por algum motivo, entendam que o juiz do processo a que estão submetidos tende a julgar de forma desfavorável.
As defesas de Palocci e Kontic já haviam ingressado com um pedido de suspeição em outubro do ano passado, que foi negado. Em abril, Moro também já tinha indeferido a segunda tentativa.
Após ser analisado pelo juiz federal de Curitiba, o documento foi enviado para apreciação no TRF4. Agora, com a decisão, o juiz Moro segue competente para julgar os réus.
Procurado pelo G1, o advogado Ticiano Figueiredo, responsável pela defesa de Eduardo Cunha, afirmou que irá recorrer no Superior Tribunal de Justiça (STJ). “A postura do juiz Sergio Moro no caso do Eduardo Cunha, não entendemos como correta. Então não resta dúvida que essa decisão será revista em instâncias superiores”, disse.
Por telefone, o advogado de defesa de Antônio Palocci, Alessandro Silvério, garantiu estar estudando um novo recurso. “A gente vai analisar com cautela o conteúdo do acórdão e a partir dessa análise iremos avaliar se vale a pena recorrer”, explicou.
A defesa de Branislav Kontic também foi procurada pela reportagem, mas não atendeu às ligações.

Palocci condenado

O ex-ministro Antonio Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A sentença do juiz Sérgio Moro é desta segunda-feira (26); leia na íntegra.
Esta é a primeira condenação de Palocci na Lava Jato. Moro entendeu que ele negociou propinas com a Odebrecht, que foi beneficiada em contratos com a Petrobras.
Palocci foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada em 26 de setembro de 2016. Atualmente, ele está detido no Paraná. De acordo com o juiz, ele deve continuar preso mesmo durante a fase de recurso.

Cunha condenado

Em 30 de março, Moro condenou o ex-presidente da Câmara a 15 anos e 4 meses de reclusão. Na denúncia oferecida à Justiça Federal, o Ministério Público Federal (MPF) acusou Cunha de receber propina em contrato da Petrobras para a exploração de petróleo no Benin, na África. O ex-deputado é o único réu deste processo, que estava no Supremo Tribunal Federal (STF) e foi encaminhado à 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná após o peemedebista ser cassado.
O ex-presidente da Câmara está preso no Complexo Médico-Penal de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, desde outubro de 2016. Na sentença, o juiz disse que ele deve continuar preso durante a fase de recursos do processo. Moro alega que, mesmo na cadeia, Cunha tentou chantagear e ameaçar testemunhas.
Cunha responde a outras duas ações penais, uma em trâmite na 10ª Vara Criminal Federal de Brasília, relativa à Operação Sépsis, e outra encaminhada a Moro pelo Supremo Tribunal Federal, que investiga se ele recebeu propina de US$ 5 milhões em contratos de construção de navios-sonda da Petrobras. O ex-presidente da Câmara ainda é alvo em outros cinco inquéritos ligados à Lava Jato.

Fonte: G1

Tribunal nega novo pedido de liberdade a Palocci, condenado na Lava Jato

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Exercício com o site do G1 

O ex-ministro Antonio Palocci teve o pedido de liberdade negado pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em decisão proferida nesta quarta-feira (16). Preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato em 2016, Palocci foi condenado este ano pela Justiça de Curitiba, em primeira instância, a 12 anos, 2 meses e 20 dias.
Na condenação, o juiz Sergio Moro converteu a prisão inicialmente temporária, que venceu, para preventiva, e decidiu que Palocci não poderia recorrer em liberdade. A defesa alega que não havia requisito para tal decretação, e que houve “antecipação da pena”.
Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator João Gebran Neto e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, em dezembro do ano passado.
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Palocci foi denunciado uma vez por corrupção passiva e 19 vezes por lavagem de dinheiro.
“Ele não era responsável pela quantia. E os responsáveis pela quantia já firmaram acordo de delação, ponto suficiente para fulminar com o decreto de prisão”, sustentou o advogado Alessandro Silvério na sessão. “A acusação de lavagem de dinheiro não procede e será devidamente questionada”, completou.
A defesa ainda reclamou do encaminhamento do processo envolvendo o cliente.
“O ora paciente está a tratar com o Ministério Público um acordo de colaboração premiada. Me parece que há um tratamento diferenciado. Só Antonio Palloci está preso nesse processo”, pontuou.
Os três desembargadores votaram pela negativa ao pedido da defesa. “Em relação à decisão originária, essa turma já examinou todos os argumentos daquela prisão preventiva (…) Estão presentes os pressupostos para o decretamento da prisão preventiva”, discursou o relator, João Gebran Neto.
Outros pedidos negados
Em outra negativa do TRF4 ao pedido de habeas corpus de Palocci, João Gebran Neto justificou que outros pedidos já haviam sido recusados, e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.
Além disso, o relator do caso no TRF4 sustentou que já existe a conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.
Palocci também teve negado pelo TRF4 um pedido de suspeição contra Moro.
Condenado por corrupção na Odebrecht
No dia 26 de junho, Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, ele participou de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.
Sobre a condenação, um dos advogados de Palocci, Alessandro Silverio, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na decisão e afirmou que a defesa irá recorrer.
Palocci ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Lula, e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff (PT).

 

Fonte: G1

Transmissão de zika por pernilongo pode explicar incidência em algumas regiões

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A descoberta feita pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em Pernambuco, de que o pernilongo é capaz de transmitir o vírus Zika, pode ajudar a compreender porque a epidemia foi mais grave em algumas regiões do país, ou porque há mais casos de microcefalia em bebês de mulheres de baixa renda. Isso porque o Culex, nome científico do gênero do mosquito, se reproduz em água extremamente poluída, comum onde não há saneamento básico. Mas, para isso, os pesquisadores afirmam que ainda é preciso estabelecer qual a importância do inseto como vetor da doença.

No artigo publicado hoje (9) em uma revista científica do grupo Nature, os pesquisadores descrevem a descoberta de pernilongos infectados na natureza e a comprovação de que o Zika se reproduz dentro dos mosquitos, chegando à glândula salivar dos insetos. O vírus também está presente na saliva extraída dos espécimes, tanto os infectados em laboratório como os contaminados em ambiente natural.

O próximo passo é estudar características biológicas do Culex. Questões ambientais como a temperatura e umidade do local também são levadas em conta, segundo a pesquisadora da Fiocruz Constância Ayres.

“Precisamos entender qual o papel dele na transmissão, se ele é um vetor secundário, se é primário ou se não tem importância nenhuma. Isso vai depender de outros aspectos biológicos que são característicos dessa espécie, como a longevidade, a abundância em campo, a preferência de se alimentar com o ser humano. A gente precisa investigar isso dentro do contexto urbano onde está a epidemia e comparar essas características com a espécie que é hoje considerada o principal vetor, que é o Aedes aegypti”, disse a pesquisadora.

Caso o pernilongo seja estabelecido como vetor importante, esse fato pode explicar a ocorrência de mais casos na região Nordeste, por exemplo, ou a relação de áreas sem esgotamento sanitário com a quantidade de infecções. Ayres recorda que foi no Nordeste que surgiram os primeiros casos de microcefalia causados pela zika. Então, o fato da população de outras regiões já saberem sobre o perigo, e fazerem a prevenção, influencia essa disparidade, mas a falta de saneamento básico pode ter ligação.

“De fato, aqui temos condições precárias que permitem a reprodução do vírus de forma muito intensa. A coleta do lixo, esgoto a céu aberto, inúmeros canais no Recife, que favorecem a replicação do mosquito”, afirma. “O Culex representa nossa falta de estrutura de saneamento básico. Isso é evidente em toda a cidade e favorece a distribuição do mosquito”.

De população mais numerosa que o Aedes aegypti, o Culex poderia ser mais difícil de se controlar à primeira vista. Mas, para a pesquisadora, ocorre justamente o contrário. “A quantidade de criadouros do Aedes é infinita. Pode ser uma tampinha, um pneu, uma calha, piscina, caixa d’agua, então é impossível mapear todos os ambientes. E ele prefere água limpa. Mas o Culex prefere água extremamente poluída, que são os canais, esgotos, fossa. Você consegue mapear e tratar”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

Nicole Lima

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