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Tribunal nega novo pedido de liberdade a Palocci, condenado na Lava Jato

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Decisão foi proferida nesta quarta-feira (16) pelo colegiado do TRF4, em Porto Alegre. Advogados pediam para ex-ministro recorrer em liberdade. Palocci foi preso em 2016.

 

Palocci foi alvo da 35ª fase da Operação Lava Jato em 2016 (Foto: Giuliano Gomes/ PRPress)

O ex-ministro Antonio Palocci teve o pedido de liberdade negado pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em decisão proferida nesta quarta-feira (16). Preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato em 2016, Palocci foi condenado este ano pela Justiça de Curitiba, em primeira instância, a 12 anos, 2 meses e 20 dias.
Na condenação, o juiz Sergio Moro converteu a prisão inicialmente temporária, que venceu, para preventiva, e decidiu que Palocci não poderia recorrer em liberdade. A defesa alega que não havia requisito para tal decretação, e que houve “antecipação da pena”.
Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator João Gebran Neto e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, em dezembro do ano passado.
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Palocci foi denunciado uma vez por corrupção passiva e 19 vezes por lavagem de dinheiro.
“Ele não era responsável pela quantia. E os responsáveis pela quantia já firmaram acordo de delação, ponto suficiente para fulminar com o decreto de prisão”, sustentou o advogado Alessandro Silvério na sessão. “A acusação de lavagem de dinheiro não procede e será devidamente questionada”, completou.
A defesa ainda reclamou do encaminhamento do processo envolvendo o cliente.
“O ora paciente está a tratar com o Ministério Público um acordo de colaboração premiada. Me parece que há um tratamento diferenciado. Só Antonio Palloci está preso nesse processo”, pontuou.
Os três desembargadores votaram pela negativa ao pedido da defesa. “Em relação à decisão originária, essa turma já examinou todos os argumentos daquela prisão preventiva (…) Estão presentes os pressupostos para o decretamento da prisão preventiva”, discursou o relator, João Gebran Neto.

Outros pedidos negados
Em outra negativa do TRF4 ao pedido de habeas corpus de Palocci, João Gebran Neto justificou que outros pedidos já haviam sido recusados, e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.
Além disso, o relator do caso no TRF4 sustentou que já existe a conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.
Palocci também teve negado pelo TRF4 um pedido de suspeição contra Moro.
Condenado por corrupção na Odebrecht
No dia 26 de junho, Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, ele participou de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.

 

Fonte: g1/RS

Palocci tem pedido de liberdade negado no TRF4

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Exercício com a matéria do site g1/RS

Ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci está preso desde setembro do ano passado (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters )

O ex-ministro Antonio Palocci, preso e condenado em um dos processos da Operação Lava Jato, teve o pedido de liberdade negado em segunda instância. A decisão do desembargador João Pedro Gebran Neto, relator do caso no Tribunal Regional Federal da 4 Região (TRF4), é de terça-feira (4).
O recurso foi protocolado dois dias após a sentença. A defesa de Palocci tenta revogar a prisão preventiva do ex-ministro, convertida pelo juiz federal Sérgio Moro em setembro do ano passado.
O advogado Bruno Augusto Gonçalves Vianna alegou que não havia requisitos para a decretação e que a medida foi uma “antecipação da pena”. Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, que dezembro do ano passado.
Na mais recente decisão, Gebran justificou que outros pedidos de habeas corpus de Palocci já foram recusados e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.
“Ao menos no que interessa ao exame do pedido liminar, a questão restou superada por este Tribunal e pela Corte Superior, tendo ambas assentado que a decisão que decretou a prisão preventiva do paciente está devidamente fundamentada e dela não se extrai flagrante ilegalidade”, diz a decisão de Gebran.
Além disso, o relator sustentou que já existe uma conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.
O mesmo desembargador negou a liminar que pedia que João Vaccari Neto fosse posto em liberdade. Apesar da negativa parcial, o habeas corpus feito pela defesa do ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores ainda deverá ser analisado pelo colegiado.

 

Fonte: g1/RS

Tribunal nega novo pedido de liberdade a Palocci, condenado na Lava Jato

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Decisão foi proferida nesta quarta-feira (16) pelo colegiado do TRF4, em Porto Alegre. Advogados pediam para ex-ministro recorrer em liberdade. Palocci foi preso em 2016.

O ex-ministro Antonio Palocci teve o pedido de liberdade negado pela corte do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, em decisão proferida nesta quarta-feira (16). Preso pela Polícia Federal no âmbito da Lava Jato em 2016, Palocci foi condenado este ano pela Justiça de Curitiba, em primeira instância, a 12 anos, 2 meses e 20 dias.
Na condenação, o juiz Sergio Moro converteu a prisão inicialmente temporária, que venceu, para preventiva, e decidiu que Palocci não poderia recorrer em liberdade. A defesa alega que não havia requisito para tal decretação, e que houve “antecipação da pena”.
Os defensores já haviam ingressado com pedido semelhante, que foi negado em decisão única do relator João Gebran Neto e depois confirmado pela 8ª Turma do TRF4, em dezembro do ano passado.
O ex-ministro foi preso na 35ª fase da operação, batizada de Omertà e deflagrada no dia 26 de setembro de 2016. Está detido na carceragem da Polícia Federal, em Curitiba. Palocci foi denunciado uma vez por corrupção passiva e 19 vezes por lavagem de dinheiro.
“Ele não era responsável pela quantia. E os responsáveis pela quantia já firmaram acordo de delação, ponto suficiente para fulminar com o decreto de prisão”, sustentou o advogado Alessandro Silvério na sessão. “A acusação de lavagem de dinheiro não procede e será devidamente questionada”, completou.
A defesa ainda reclamou do encaminhamento do processo envolvendo o cliente.
“O ora paciente está a tratar com o Ministério Público um acordo de colaboração premiada. Me parece que há um tratamento diferenciado. Só Antonio Palloci está preso nesse processo”, pontuou.
Os três desembargadores votaram pela negativa ao pedido da defesa. “Em relação à decisão originária, essa turma já examinou todos os argumentos daquela prisão preventiva (…) Estão presentes os pressupostos para o decretamento da prisão preventiva”, discursou o relator, João Gebran Neto.

Outros pedidos negados
Em outra negativa do TRF4 ao pedido de habeas corpus de Palocci, João Gebran Neto justificou que outros pedidos já haviam sido recusados, e citou como exemplo a decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio deste ano. Em abril, o STJ também negou a liberdade ao ex-ministro.
Além disso, o relator do caso no TRF4 sustentou que já existe a conclusão de um processo, no caso, a condenação de Moro.
Palocci também teve negado pelo TRF4 um pedido de suspeição contra Moro.
Condenado por corrupção na Odebrecht
No dia 26 de junho, Palocci foi condenado a 12 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo a sentença, ele participou de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras.
Sobre a condenação, um dos advogados de Palocci, Alessandro Silverio, disse que o ex-ministro é inocente dos fatos citados na decisão e afirmou q1ue a defesa irá recorrer.
Palocci ocupou as pastas da Fazenda, no governo de Lula, e da Casa Civil na gestão de Dilma Rousseff (PT).

Fonte:  g1/RS

Pentágono alerta Coreia do Norte sobre a superioridade militar dos EUA

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O secretário de Defesa dos Estados Unidos, general James Mattis, advertiu hoje (9) à Coreia do Norte para não se arriscar a executar ameaças que representariam o fim do regime no país e lembrou que qualquer ação de Pyongyang seria superada pela força militar americana. A informação é da EFE.

Em comunicado, o chefe do Pentágono exigiu que a Coreia do Norte encerre “toda a consideração de ações que levem ao fim do seu regime e à destruição de seu povo. As ações (militares) da Coreia do Norte continuarão sendo superadas pelas nossas, e ela perderia toda corrida armamentista ou conflito que iniciar contra os Estados Unidos e seus aliados”, disse Mattis.

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Alemanha exorta a China a usar sua influência sobre a Coreia do Norte
Coreia do Norte ameaça atacar território americano de Guam
Na opinião do secretário de Defesa, o regime de Pyongyong deve deixar de se isolar, interromper a busca por armas nucleares e perceber que houve unanimidade no Conselho de Segurança da ONU para aprovar as sanções contra o seu país no último sábado.

Mattis destacou que tanto os EUA como seus aliados demonstraram capacidade e inquestionável compromisso para se defender de um ataque, depois de a Coreia do Norte ter ameaçado atacar a Ilha de Guam, onde fica uma estratégica base naval americana.

O chefe do Pentágono disse na nota que o Departamento de Estado está fazendo o possível para resolver a ameaça global apresentada pela Coreia do Norte pelas vias diplomáticas. No entanto, o presidente dos EUA, Donald Trump, desde que chegou ao poder, colocou ênfase na capacidade de dissuasão nuclear americana.

Os alertas do Pentágono ocorrem depois de Trump ter ameaçado responder à Coreia do Norte com “fúria e fogo” se o país seguir realizando ameaças militares e nucleares. Kim Jong-un rebateu avisando que pode bombardear a Ilha de Guam.

Recentemente, a Coreia do Norte testou com sucesso dois mísseis intercontinentais, ação que motivou as sanções da ONU. Além disso, a inteligência americana, segundo documento revelado pelo jornal The Washington Post, considera que o regime de Kim desenvolveu uma ogiva nuclear pequena o suficiente para ser levada em um míssil.

Fonte: Agência Brasil

Thiago Ribeiro

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